A novidade da semana é que o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) aprovou unanimemente uma proposta de Projeto de Lei para criar mais duas vagas de desembargador no tribunal.
A justificativa é – com o perdão da redundância – justa: melhorar ainda mais os serviços ofertados pelo TJ/SE, reconhecidamente um dos melhores e mais céleres do país.
Agora, depois de aprovado no próprio TJ/SE, caberá a Alese colocar em votação e permitir o aumento ou não. Aqui, nesse caso, o jogo está ganho: com maioria governista avassaladora, dificilmente o projeto deixará de ser aprovado. Até mesmo porque o governador Fábio Mitidieri (PSD) teria dois novos nomes para nomear para a desembargadoria, né verdade?
Depois desse processo legislativo, caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dar aval ou não ao aumento. Novamente um jogo bem favorável à decisão do TJ/SE, por conta do óbvio relacionamento interna corporis, né isso mesmo?
Pois bem, depois desse trâmite todo, chegaria a vez do governador sancionar a lei e aí nenhum problema, como já dito.
E, a bem da verdade, AnderSonsBlog considera mesmo que esse aumento de vagas para desembargador é correto, ainda mais se não mexer nos repasses financeiros dedicados ao Judiciário sergipano que, repita-se, tem respeito em todo o país pela sua celeridade e resolutividade.
Mas aí surgiu aqui na casa uma dúvida: a partir do momento em que o TJ/SE aumente de 13 para 15 o total de desembargadores, portanto um crescimento percentual de 15,28%, não caberia a própria Alese pleitear um aumento percentual similar, nesse caso saltando de 24 para 27 ou 28 vagas a serem disputadas entre os futuros deputados e deputadas?
Como já dito, o TJ/SE tem total direito de pleitear o aumento pretendido, mas o necessário equilíbrio entre os poderes Judiciário e Legislativo não indicaria que a Alese também deveria ter o direito de pleitear mais vagas?
E aí, leitor e leitora, qual sua opinião? Até porque, como é de praxe, no Jornalismo de Opinião, não é só a opinião do jornalista que vale não, viu?
1 Comentário
PÁ DAQUI! PÁ DE LÁ! – Georgeo Passos explica o que impede Legislativo pleitear mais vagas, como faz o Judiciário, e encerra questionamento de AnderSonsBlog - Jornalismo | Andersonsblog
[…] Por isso que esse PÁ DAQUI! PÁ DE LÁ! contempla uma manifestação absolutamente pedagógica, por assim dizer, do deputado Georgeo Passos (Cidadania) sobre uma postagem de AnderSonsBlog que propunha a discussão sobre a possibilidade da Alese pleitear mais vagas para deputados estaduais diante da proposta de Projeto de Lei do Judiciário sergipano que intenciona aumentar de 13 para 15 desembargadores na composição do TJ/SE (leia AQUI). […]