João Marcelo emplaca mais direitos humanos na LDO de Sergipe

Alguns projetos e propostas parlamentares acabam passando despercebidas da maior parte da população. Isso se deve, via de regra, pelo fato de muita coisa que é discutida nos parlamentos se tratar de, inicialmente, leis. E a letra fria da lei, também via de regra, não tem aquela pegada popularesca tão ao gosto dos debates populares. Mas isso, por mais das vezes, é injusto. E AndersonsBlog prova essa sua sustentação com um fato ocorrido durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta pelo Governo do Estado e aprovada pelos deputados estaduais na Alese. O deputado João Marcelo (PTC) conseguiu apoio de seus pares para aprovar emenda à LDO com um objetivo específico, identificável no próprio texto da emenda, que acrescenta ao Inciso XXVIII do Artigo 2° do Projeto de Lei 93/2021 o seguinte: “das políticas de proteção, promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, jovens, idosos, da mulher, das pessoas com deficiência, de povos e comunidades tradicionais, da segurança alimentar, da população negra, da comunidade LGBTQI+ e das demais populações em vulnerabilidade social e econômica”. Percebe como o assunto, em termos bem claros, não empolga o público por não conter arroubos e nem bravatas, mas que deveria, pelo seu conteúdo necessário, chamar, sim, a atenção de todos? Bem, de toda sorte, João Marcelo acertou em cheio ao propor a emenda. Que o governo estadual faça valer o que está, agora, na sua própria LDO. Simples assim!

 

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