TJ/SE quer elevar desembargadores de 13 para 15. Agora, se o poder Judiciário conseguir aprovação, tá na hora de se pensar em mais deputados estaduais também?

A novidade da semana é que o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) aprovou unanimemente uma proposta de Projeto de Lei para criar mais duas vagas de desembargador no tribunal.

A justificativa é – com o perdão da redundância – justa: melhorar ainda mais os serviços ofertados pelo TJ/SE, reconhecidamente um dos melhores e mais céleres do país.

Agora, depois de aprovado no próprio TJ/SE, caberá a Alese colocar em votação e permitir o aumento ou não. Aqui, nesse caso, o jogo está ganho: com maioria governista avassaladora, dificilmente o projeto deixará de ser aprovado. Até mesmo porque o governador Fábio Mitidieri (PSD) teria dois novos nomes para nomear para a desembargadoria, né verdade?

Depois desse processo legislativo, caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dar aval ou não ao aumento. Novamente um jogo bem favorável à decisão do TJ/SE, por conta do óbvio relacionamento interna corporis, né isso mesmo?

Pois bem, depois desse trâmite todo, chegaria a vez do governador sancionar a lei e aí nenhum problema, como já dito.

E, a bem da verdade, AnderSonsBlog considera mesmo que esse aumento de vagas para desembargador é correto, ainda mais se não mexer nos repasses financeiros dedicados ao Judiciário sergipano que, repita-se, tem respeito em todo o país pela sua celeridade e resolutividade.

Mas aí surgiu aqui na casa uma dúvida: a partir do momento em que o TJ/SE aumente de 13 para 15 o total de desembargadores, portanto um crescimento percentual de 15,28%, não caberia a própria Alese pleitear um aumento percentual similar, nesse caso saltando de 24 para 27 ou 28 vagas a serem disputadas entre os futuros deputados e deputadas?

Como já dito, o TJ/SE tem total direito de pleitear o aumento pretendido, mas o necessário equilíbrio entre os poderes Judiciário e Legislativo não indicaria que a Alese também deveria ter o direito de pleitear mais vagas?

E aí, leitor e leitora, qual sua opinião? Até porque, como é de praxe, no Jornalismo de Opinião, não é só a opinião do jornalista que vale não, viu?

 

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