Numa posse festiva e muito concorrida, a nova diretoria da OAB/SE para esse novo triênio se mostrou determinada a não deixar que um direito essencial para a advocacia, que é a sustentação oral, siga correndo riscos no Brasil.

Assim, logo após a posse, ocorrida na segunda, 10, já no dia seguinte, terça, 11, o presidente da Ordem em Sergipe, Danniel Costa, já estava de malas arrumadas e rumou para Brasília. E lá, em reunião no mesmo dia com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, Danniel seguiu firme na defesa de um direito basilar de advogados e advogadas.

Já imaginou, leitor e leitora, uma atividade profissional, seja ela qual for, ter cerceado um mecanismo essencial para sua prática? Só pra ficar num exemplo bem objetivo e conhecido da casa aqui: já imaginou um jornalista ser obrigado a apenas escrever suas análises, matérias ou reportagens e, por consequência disso, não poder produzir para rádio, TV ou internet esses mesmos conteúdos?

Pois é, grosso modo foi isso que Resolução 591/2024 indicava, pois a advocacia poderia meio que ser alijada do julgamento caso não pudesse ter amplo direito a defesa e ao contraditório, ressaltando-se que isso tem na sustentação oral um instrumento fundamental para que a Justiça se efetive.

Assim, após o encontro em Brasília, que também contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, além de diversos representantes de seccionais de todo o país, Danniel Costa, novamente e mais uma vez, reafirmou seu compromisso com a categoria que ele representa e que seguirá à frente pelos próximos três anos!

E é assim mesmo que tem que ser, uma vez que, por aqui, em Sergipe Del Rey, como sempre bem frisa o jornalista Cláudio Nunes, em algumas situações parecemos viver uma realidade paralela.

Sim, porque enquanto uma pequena parcela de figuras da advocacia sergipana, inclusive composta por um pequeno grupo de ex-presidentes, segue de ‘birra’ e de ‘mimimi’ pelo fato do Quinto Constitucional passar a ser definido de maneira híbrida, para se aplicar a paridade de gênero e a cota racial, mas cabendo sempre a decisão final aos advogados e advogadas de Sergipe através do voto direto e democrático, o presidente da OAB/SE e sua diretoria seguem em busca de garantias fundamentais para a advocacia como um todo.

E em relação ao direito da sustentação oral, ao menos ao fim da reunião e com a manifestação positiva do ministro Luís Roberto Barroso, ficou mais do que claro quem é que está do lado certo da história e lutando pela advocacia de forma verdadeira e efetiva, né não? Sem mais!

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