Você, leitor e leitora, que acompanha este AnderSonsBlog, sabe que estamos atentos a tudo que ocorre na Deso, inclusive com informações do Sindisan – que é o sindicato dos servidores de lá – e a possibilidade de sua privatização já nos próximos meses.
Porém, enquanto não chega o dia ‘D’ da Deso, seguimos recebendo informações de todos os tipos.
A última foi a dívida do governo do estado em torno de R$ 40 milhões, através do SIndisan e replicada na Alese pelo deputado Marcos Oliveira (PL).
Agora, com documentação, duas novas empresas fizeram denúncias contra a Deso no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), inclusive pedindo uma medida cautelar com pedido de liminar a este último órgão fiscalizador.
A HM Locadora de Veículos e a LOC Construções e Empreendimentos pediram a medida cautelar no mês passado, em face da Deso realizar uma penalização indevida às duas empresas, que foram impedidas de participar de uma licitação.
Entre as irregularidades denunciadas no edital 106/2023 está a exigência de um índice financeiro fora dos padrões que costumam exigir, frustrando o caráter competitivo do certame licitatório.
Esse índice vinha sendo sempre de 1.0. E a Deso, somente agora, pediu um índice de 1.3, chamando a atenção até mesmo da comissão licitante, que estranhou a medida estapafúrdia e fora de contexto – afinal, majorar em 30% um índice desses é ‘supor’ que, do dia pra noite, todas as empresas ‘cresceram’ seus capitais em 30%, né isso?
Mas tem mais: uma empresa tinha um contrato de locação de veículos com a Deso que, no ano passado, autorizou essa mesma empresa a compra de novos veículos para renovar a frota.
Após a compra de todo o quantitativo necessário para a frota ser renovada pela empresa, a Deso simplesmente desautorizou, com diversas manobras, para prejudicar o contrato, e penalizou a empresa para retirá-la da nova licitação. Se isso não for perseguição, AnderSonsBlog não sabe mais o que é!
Agora, o caso da nova licitação realizada com índices fora da ordem, além de perseguições e punições descabidas, foi denunciado ao MPE e ao TCE, dois órgãos ciosos de suas responsabilidades com o erário.
Será que o presidente da Deso, Luciano Goes, não está preocupado com a responsabilização porque torce pela privatização da empresa? Será que acha que Sergipe é uma terra sem lei e sem ordem? E será que acha que tem ‘costas quentes’ nos órgãos de controle e fiscalização?
O “problema são problemas demais”, como diria o saudoso poeta pernambucano Chico Science, e não encontrar a ‘maneira certa de solucionar’, prosseguiria Chico, num belo conselho poético que deve ter a atenção do governador Fábio Mitidieri (PSD). Se ligue, Fábio, se ligue!
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