Todo o debate nacional acerca da redução da jornada de trabalho 6 x 1 tem como referência a atuação da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP). É que ela fez correr uma lista em busca de assinaturas para que uma PEC que trata do assunto possa entrar na pauta da Câmara Federal.
Ponto, portanto, para Erika, afinal ela teve a sensibilidade de lançar luz sobre um debate realmente necessário. E independentemente do posicionamento de cada cidadão e de cada cidadã sobre o assunto, é inegável que o país precisa discutir isso, sem sombra de dúvidas.
Mas a gente aqui do AnderSonsBlog busca sempre valorizar o trabalho dos parlamentares sergipanos em Brasília. E olha que notícia legal: o senador Rogério Carvalho (PT) está, nesse momento, no centro de um debate ainda mais profundo, pois se trata de algo já a ser colocado em prática.
Trata-se da PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) que trata do mesmo assunto, a redução da jornada de trabalho, e que, graças a Rogério, já está em tramitação no Senado, tendo sido entregue o relatório ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senador Davi Alcolumbre (União/AP).
Isso significa que o trabalho de Erika está sendo em vão? De maneira alguma! Mas o fato é que, a partir do trabalho de Rogério Carvalho, o Senado já tem uma PEC pra chamar de sua e a sociedade já tem o encaminhamento de um assunto tão importante que podemos chamar de nosso!
E Rogério embasa muito bem tudo o que está contido no relatório: “a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais é uma resposta necessária às transformações que o mundo do trabalho está vivendo. Com a automação, a robotização e a inteligência artificial, tanto na indústria quanto nos serviços, precisamos garantir que os trabalhadores, mais produtivos com essas novas tecnologias, também possam usufruir de mais tempo para o lazer e a convivência familiar”.
O senador também explica como se dará, a partir dessa PEC específica, caso aprovada, essa importante transformação nas relações de trabalho. Inicialmente se reduzirá de 44 horas semanais trabalhadas para 40 horas. Só aí já teríamos dois dias de folga, no caso se respeitando a carga de 8 hora diárias. Ou seja: já teríamos a transformação da jornada de 6 x 1 para 5 x 2. E como a PEC do Paim também entende que o total semanal teria que chegar a 36 horas, a jornada seria reduzida em 1 hora a cada ano subsequente à aprovação. E tudo isso, é claro, sem redução de salários.
Portanto, ao impulsionar o encaminhamento da PEC 148/2015 no Senado, Rogério deixa clara a sua opção preferencial pelos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil e faz isso, sem nenhum trocadilho, a base de muito trabalho legislativo qualificado, a base de posicionamentos técnicos e de muito diálogo. Ponto pra Rogério Carvalho, né verdade?