Este AnderSonsBlog não costuma regatear em relação as causas que defende. Se é pra ‘ir pra cima’ e isso represente defender os interesses da coletividade, lá vamos nós! Por isso que a gente republica esse artigo, originalmente trazido ao mundo pelo importantíssimo site JLPolítica & Negócio, de Jozaito Lima (leia a publicação original AQUI), em que o empresário Luciano Barreto, carinhosamente conhecido por Luciano da Celi, faz uma defesa mais do que justa de que o Brasil tem que parar e analisar como funcionam as licitações de obras públicas em outros países do mundo em que essas mesmas obras, pós-licitação, simplesmente são… finalizadas e entregues à população, ora pois! E veja, leitor e leitora, que não se trata de defender as empresas que atuam no setor público, mas de defender a população que, de vez em sempre, vê os recursos de seus impostos sendo ‘dragados’ por obras que, por mais das vezes, simplesmente não são concluídas porque as nossas licitações são ‘reféns’ de um simplório e limitante ‘menor preço’ em detrimento do que é mais importante que é uma obra planejada e licitada ser, efetivamente, construída e entregue. Por isso que VALE LEITURA demais esse artigo de Luciano. Simbora!
“Os modelos de licitação no Brasil, Estados Unidos e União Europeia: lições que precisamos aprender
Luciano Barreto*
Ao longo de minha trajetória como engenheiro e empresário na construção civil, frequentemente me deparei com uma questão intrigante e frustrante: por que tantas obras públicas no Brasil acabam interrompidas ou sequer chegam à sua conclusão?
Com base nessa inquietação, resolvi aprofundar-me em um estudo comparativo entre os modelos de licitação adotados no Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia. O resultado revelou diferenças significativas, das quais o Brasil poderia extrair importantes lições.
Começando pelos Estados Unidos, encontramos um modelo de licitação pragmático e orientado por resultados. Lá, a legislação permite maior flexibilidade na seleção das empresas, enfatizando competência técnica, histórico de execução e saúde financeira, além do critério econômico.
Isso significa que nem sempre o menor preço vence, mas sim aquele que oferece a melhor relação custo-benefício, aliada a uma sólida reputação. O acompanhamento das obras também é rigoroso, com processos transparentes e prazos estritamente cumpridos. Consequentemente, as interrupções por problemas de execução são consideravelmente menores.
Na União Europeia, por sua vez, o modelo é estruturado pela transparência e pelo compromisso com a eficiência. As regras são claras e aplicadas uniformemente nos países membros. Critérios técnicos, ambientais e sociais ganham relevância significativa, permitindo avaliar uma obra pública em todos os seus aspectos, não apenas no financeiro.
A integridade e o combate à corrupção são pilares essenciais deste modelo, com fiscalização rígida e efetiva responsabilização em caso de irregularidades. Isso cria um ambiente mais competitivo, justo e eficiente, garantindo que o interesse público seja devidamente protegido.
E onde o Brasil se encaixa nesse panorama? Infelizmente, nossa realidade ainda está distante dessas práticas exemplares. Aqui, prevalece o critério do menor preço como praticamente único determinante para a contratação pública.
Esta abordagem frequentemente resulta em contratos assinados com empresas que oferecem preços irreais, impossíveis de serem cumpridos. Tal prática gera um ciclo vicioso de aditivos contratuais, atrasos, problemas jurídicos e, eventualmente, paralisações completas das obras.
Outro ponto preocupante é a complexidade burocrática e o excesso de regulamentações fragmentadas, que muitas vezes são conflitantes entre si. Isso não apenas dificulta o processo licitatório, mas também abre espaço para interpretações ambíguas e práticas oportunistas. Adicionalmente, falta no Brasil uma fiscalização efetiva durante a execução das obras, fazendo com que muitos problemas só sejam percebidos quando já é tarde demais.
Diante dessas observações, fica evidente que o Brasil precisa urgentemente rever seu modelo de licitação pública. Precisamos adotar um sistema mais criterioso, que valorize a competência técnica, saúde financeira, histórico das empresas e compromisso real com prazos e custos estabelecidos. Precisamos de menos burocracia, porém mais controle eficaz, transparência total e responsabilização verdadeira.
É chegada a hora de abandonarmos os velhos erros que travam o crescimento e promovem desperdícios e corrupção. Precisamos urgentemente transformar nossa abordagem sobre obras públicas para garantir que cada investimento feito com recursos públicos cumpra sua finalidade de atender ao cidadão com qualidade, eficiência e respeito.
*É engenheiro civil, empresário fundador e mantenedor da Construtora Celi e presidente da Aseopp”.
1
0
