Antes de entrar na questão de Poço Verde, dois lembretes: (1) esse negócio de ficar cobrando do Governo Federal ou ainda culpando Lula ou ainda culpando Bolsonaro pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma tremenda babaquice. E sabe por quê?
Simbora: porquê o FPM é composto de dois impostos, o de Renda e o de Produtos Industrializados (IE e IPI, ok?). Acontece que, para as declarações do Imposto de Renda em 23, a faixa salarial de isenção saltou R$ 1.903,98, que valia desde 15, para R$ 2.640 ganhos por mês. Se a faixa salarial de isenção aumentou, lógico que a arrecadação diminuiu, né isso? E a tendência é uma recomposição natural da arrecadação em dois ou três anos devido ao avanço da massa salarial ano após ano.
Então, deixemos de mi-mi-mi e vamos trabalhar, prefeitada!
E (2) antes de Poço Verde, Estância, por decisão do prefeito Gilson Andrade (PSD), já havia cortado em 20% o salário do prefeito, do vice e dos secretários, além de renegociar com prestadores de serviço a redução em 25% nos contratos. Tudo pra adequar Estância pros meses de dureza com a baixa do FPM que devem durar até o meio do ano que vem, no mínimo.
E agora, enfim, vamos à Poço Verde: o prefeito Iggor Oliveira (PSD) foi literalmente na “própria carne” no seu rearranjo financeiro visando conter a crise com a queda da receita do município. Coisa realmente corajosa, viu?
Olha só, leitor e leitora, Iggor lançou mão do decreto 134/23 e, nele, reduziu em 30% o salário de prefeito, vice e secretários municipais. Além disso, as gratificações de funções de confiança serão reduzidas também em 30% e as gratificações dos cargos comissionados cairão 50%.
Veja, leitor e leitora, isso em ano pré-eleitoral pode até parecer uma jogada “pra torcida”, né? Só que quem conhece a política nas cidades interioranas, sabe que para tomar esse tipo de decisão, o prefeito ou a prefeita tem que ter uma coragem danada, porque quem compõe a gestão municipal são sempre aliados que, ainda que pelos cantos e sem vocalizar abertamente, reclamam que é uma beleza quando perdem qualquer que seja o benefício ou a remuneração.
Só que o CPF que tá na reta é sempre o do gestor ou da gestora. E ver a receita do município cair e não fazer nada é uma tremenda canalhice que coloca em risco a municipalidade ao arriscar um colapso nos serviços públicos essenciais!
Lógico que cada administração municipal está lidando com a crise na receita da forma que melhor lhe aprouver. Mas os exemplos de Gilson Andrade, em Estância, e principalmente de Iggor Oliveira, em Poço Verde, merecem ser observados com atenção e, de preferência, ser seguidos.
Porque ficar de mi-mi-mi é fácil demais! Quero ver é ter coragem pra fazer o certo e partir pro sacrifício em nome da governabilidade! É ou não é, leitor e leitora?