Para além de significar uma homenagem ao Direito brasileiro como um todo, a proposta de Título de Cidadão Sergipano do deputado estadual Marcelo Sobral (União), ao ministro e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, é, sim, uma demonstração de generosidade sergipana às figuras que fazem acontecer nesse ‘Brasilzão de Deus’.

E isso ficou claro diante da prestigiada cerimônia de concessão do título, que aconteceu nesta sexta, 17, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em concomitância com o evento Conversas com o Judiciário, no qual o próprio Salomão palestrou, após a homenagem recebida, sobre a Atualização do Código Civil, tema em que o novo cidadão sergipano é um especialista dos mais destacados do país.

Assim, Salomão, nascido em Salvador/BA e tendo feito a maior parte de sua carreira jurídica, seja acadêmica, seja profissional, no Rio de Janeiro/RJ, e atualmente em Brasília/DF, comprova ser um dos maiores destaques na sua área de atuação, especialmente por ter exercido esse mesmo destaque em todos os locais pelos quais passou.

Não à toa o presidente do TJ/SE, desembargador Ricardo Múcio, abriu as falas durante a homenagem registrando que Sergipe é um estado em que Executivo e Judiciário trabalham em harmonia. “Foi a experiência e as instruções de vossa excelência que nos inspirou por essa luta para, com o Judiciário, contribuir com as ações do estado”, destacou Múcio.

Em seguida, agradecendo o reconhecimento da presidência do TJ/SE quanto aos esforços feitos pela sua gestão nesse sentido, o governador Fábio Mitidieri também exaltou o homenageado. “O ministro Salomão já era sergipano de fato, em especial pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado e ao Brasil. Agora se torna também de direito e passa a ser nosso conterrâneo”, frisou Mitidieri.

E um dos momentos de maior emoção da cerimônia foi quando Marcelo Sobral destacou as ações do homenageado que tiveram impacto direto na vida da população brasileira. “São iniciativas de políticas públicas implementadas pelo senhor que me chamaram muito a atenção. Uma delas foi o Programa Registre-se, que entregou quase 100 mil certidões de nascimento às populações de rua, indígena e carcerária. O outro foi o Programa de Regularização Fundiária, que entregou quase 300 mil títulos de propriedade a pessoas que esperavam por isso há mais de 20, 30 anos. Tem ainda a Campanha Um Só Coração, um aplicativo de celular para fazer doação de órgãos que, só na primeira semana de funcionamento, quintuplicou o número de doadores. E tem outros, todos de alto alcance social, promovendo, a partir deles, cidadania, acesso a educação, segurança, saúde, capacitação para emprego e outros benefícios sociais”, disse Marcelo Sobral ao ressaltar o merecimento de Luiz Felipe Salomão em poder, a partir de agora, ser chamado de Cidadão Sergipano.

Já o homenageado registrou a sua gratidão e o reconhecimento da grandeza sergipana, expressa pelos seus registros à Tobias Barreto, um dos maiores sergipanos de todos os tempos, com especial destaque ao seu papel fundamental para o desenvolvimento do Direito no Brasil, o que lhe encheu de orgulho pela homenagem recebida. “E além de estar muito feliz por agora poder ser chamado de conterrâneo de Tobias Barreto, também quero agradecer a esse jovem e atuante parlamentar, Marcelo Sobral, pela homenagem e pelas palavras. Acredito que o poder Judiciário, por ser o guardião da Constituição, também tem essa função social de garantir direitos para a nossa população brasileira”.

É importante registrar que Marcelo Sobral, que também é um advogado de extrema qualificação, busca, com esse gesto, demonstrar algo que tem que servira como norte para que a democracia brasileira siga avançando: o respeito mútuo entre as instituições. Com essa homenagem, Marcelo reconhece não apenas as contribuições dadas por Luiz Felipe Salomão à construção de uma Justiça cada vez mais qualificada, mas também o próprio papel das instâncias superiores, caso do STJ, para o bom funcionamento da Justiça e da democracia brasileiras.

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