Bem, a ideia é dar vez e voz a todas as correntes políticas e linhas de pensamento possíveis aqui no AndersonsBlog. Por isso que vamos, nesta segunda, 14, com um artigo do deputado federal e presidente do PT em Sergipe, João Daniel. Leitor e leitora: leia, comente, concorde ou discorde. O importante é não deixar passar batida uma oportunidade de você, também, manifestar a sua opinião.

“Uma nova forma de aproveitar a crise para passar a boiada

Por João Daniel*

O presidente Bolsonaro, aproveitando-se do conflito entre Rússia e Ucrânia, solicitou ao Presidente da Câmara Artur Lira para votar com urgência o Projeto de Lei Nº 191/2020 que permite a exploração mineral em terras indígenas.

O PL faz parte da estratégia do seu governo de incentivar as invasões dos territórios indígenas, por garimpeiros, madeireiros, loteamentos imobiliários, construções de estradas, além da expansão do agronegócio para o plantio de grãos e a pecuária.

Lembrar que durante a pandemia aprovado na Câmara e no Senado o PL 1142, com medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas diante da omissão do governo federal. Aprovado o projeto de lei, o presidente da República vetou 16 dos seus 25 artigos, inclusive o que possibilitava o acesso à água potável para as comunidades indígenas.

Com a lógica de que, com o conflito no leste europeu, cai a produtividade de fertilizantes no País, e regiões como a foz do Rio Madeira, uma reserva indígena, poderia suprir essa demanda, vem a proposta desse PL. Será que está só em busca de potássio, ou tem outros minerais mais promissores que querem nos roubar?

Para a Conferência dos Bispos do Brasil – CNBB, “ministros e lideranças do governo falam há dois anos em passar a boiada enquanto o povo está ‘distraído’ e que “agora, com o planeta olhando com atenção à guerra que acontece na Europa, parlamentares governistas querem apreciar em regime de urgência essas proposições, a começar pelo PL 191/20”.

O Ministério Público Federal já tem parecer sobre a matéria, defendendo o que diz a Constituição de que “apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (art. 231, § 2); O aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra (art. 231, § 3, art. 49, XVI). Ainda diz, que “é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários (art. 231, § 5)”.

O argumentando de que é preciso diminuir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes, hoje importados da Rússia (23%) e Belarus (3%), não se sustentam, em razão de dois pontos: primeiro, em relação aos fertilizantes químicos, o governo/Petrobrás abdicou de produzi-los; segundo porque os fertilizantes minerais estão em outras áreas da Amazônia, não só em terras indígenas.

É importante que toda a sociedade se mobilize contra mais esse crime ambiental e esse atentado aos povos indígenas, exigindo que uma decisão dessa não possa ser levada em caráter de urgência, sob o comando de uma bancada de ruralistas e entreguistas, como é a que apoia esse governo que só tem projetos de destruição e entrega do nosso patrimônio físico e material.

*é Deputado Federal e Presidente do PT/SE.”

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