Nada como conversar com quem, de forma serena e pacífica, sem ataques a quem quer que seja, defende o que entende ser o correto e o que considera o melhor modelo, sem tentar impedir que diferentes modelos continuem existindo.

Por isso que a conversa de AnderSonsBlog como Vitor Lisboa, advogado, 35 anos, com 13 anos na advocacia, formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com especialização em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Judiciária de Sergipe, a Ejuse, antiga Escola da Magistratura do estado, com expertise no segmento imobiliário, com destaque para associações, modelo de negócios, estruturação jurídica em negócios imobiliários de um modo geral – ufa!, que belo currículo, hein?! – foi tão enriquecedora.

Conhecedor à fundo, a partir de muito estudo, o modelo das Associações Pró-Construção, Vitor dá uma verdadeira aula sobre o tema e, o melhor, sem precisar atacar ninguém, sem desmerecer ninguém e sem tergiversar em momento algum. Mas melhor do que valorizar a conversa em si é mesmo dividi-la com você, leitor e leitora.

E comecemos pelo começo: como foi o início de sua relação com esse segmento específico do segmento imobiliário? “Meu primeiro contato com as Associações Pró-Construção se deu, primeiro, como um interessado no setor imobiliário. Conheci algumas associações que estavam, à época, entregando suas unidades e, posteriormente, me debrucei sobre o tema para estudar porque achei interessante a lógica do modelo”, revela Vitor, deixando claro que esse seu interesse foi coroado com uma inserção efetiva nesse modelo – e já com muito sucesso. “Diante disso, acabei sendo contratado para fazer a estruturação jurídica do empreendimento empresarial Nexus, que acabou de ser entregue no último mês”, celebrou Vitor.

Mas porque mesmo diante de tantos ataques proferidos contra elas por parte de gente muito poderosa, diga-se de passagem, as associações não param de crescer? “As associações são um feito extremamente interessante nesse segmento porque elas conseguem juntar pessoas com interesses comuns em torno de um projeto que, sozinhas, individualmente, elas não conseguiriam fazer. Vamos dar o exemplo da construção de um edifício: a maioria das pessoas não consegue, sozinhas, com seus recursos únicos, construir um edifício que queiram morar ou ter suas atividades profissionais”, avalia.

Para Vitor, o que acontece é que as pessoas que decidem pelo modelo associativo passam a ter controle sobre todos os estágios, sobre todas as etapas que compõem uma obra e isso é a razão dos crescente sucesso delas. “Uma associação permite que essas pessoas, se reunindo, a partir dali elas possam fazer a aquisição do terreno e a construção do empreendimento da forma que mais lhe interesse. E isso dá uma racionalidade ao produto Associações Pró-Construção. Porque enquanto numa incorporação o incorporador imagina aquilo que o comprador quer, nas Associações Pró-Construção é…

…o próprio usuário que vai dizer e definir como quer a obra, como quer o empreendimento, se dois ou três quartos, se vai ter depósito, quantas vagas de garagem, enfim,

todas essas definições podem ser feitas sem que precise ser feita uma inferência. Essa é a diferença capital entre as incorporações e as associações”.

E é justamente nessa inserção dos desejos e das vontades de cada um, acompanhada da imersão e do comprometimento em todas as etapas do processo que fazem a diferença entre uma incorporação e as Associações Pró-Construção. “É importante reforçar esse viés da personalização para a necessidade real de cada interessado e não uma necessidade imaginada ou esperada pelos agentes de mercado quando fazem o lançamento de um produto”, pontua Vitor.

Seria por essa, digamos, democratização ampla do processo de construção que se está vendo uma grita das grandes construtoras, então? “Eu não diria que existe uma grita das grandes construtoras de um modo geral. A gente vê algo específico, personalizado, pessoalizado! Não generalizaria dessa forma, de que existe uma grita das grandes construtoras. E isso ocorre porque não há nenhuma ilegalidade nas atividades das associações. Tanto é que várias delas já têm anos que foram feitas, construídas, entregues, com as pessoas morando lá, vivendo lá nesses locais e também, diante da insurgência de alguns, já foram avaliadas por diversos órgãos e até agora não tem nenhum tipo de conclusão efetiva no sentido de ilegalidade, muito pelo contrário!”

Ainda assim, o porquê, então, de haver esse combate, ainda que, como bem observado, não seja geral, mas partindo de uma minoria dentre as grandes construtoras? “O que existe aí é uma diferença de modelo.

Enquanto numa incorporação o incorporador imagina aquilo que os usuários vão querer, compra o terreno, faz projeto, aprova e a partir dali vai fazer a venda das unidades, no caso das Associações Pró-Construção todo esse processo é feito em conjunto pelas pessoas que irão utilizar o empreendimento.

Por isso que ali não tem o memorial de incorporação naquele momento inicial, pois eles estão ali fazendo um projeto que será construído conjuntamente por todos os que são interessados”.

Diante dessas observações, os ataques que foram feitos ultimamente, chamando os associados e as associações de “contrabandistas” se torna ainda mais graves, não? “Chamar os associados de contrabandistas é algo que realmente não cabe. É algo não só desrespeitoso, mas cabe também algum tipo de análise sobre a afronta que está sendo feita às pessoas que estão nas associações de forma lícita, consciente, ética e que querem apenas fazer o seu empreendimento, ter o seu apartamento, receber a sua sala comercial, enfim,  que são pessoas que estão cientes, inclusive, da regularidade.

Tanto que não há uma profusão de ações de associados contra esse modelo. O que existem são incorporadoras que estão questionando. E nem todos, se trata de uma pequena minoria. Porque não há nenhum tipo de ilegalidade para se comparar com contrabando.

Isso é uma afronta que deve ser rechaçada, porque os associados são pessoas sérias, éticas, que estão ali apenas contribuindo para a construção de um empreendimento da forma como eles desejam e cientes de como o modelo é feito, da forma como ele é feito, de que há essa modulação”, destaca Vitor Lisboa.

Então, dessa forma, os que são chamados de “contrabandistas”, na verdade, estão mesmo é exercendo plenamente o direito de escolha que todos deveriam poder exercer! “Nas assembleias são tomadas essas decisões, são definidos acabamento, composição das áreas comuns e até mesmo o projeto em si pode sofrer alguma alteração de acordo com a necessidade e a opinião das pessoas que irão morar naquele prédio.

Realmente esse ataque de dizer que são “contrabandistas” não tem nada a ver. Primeiro porque não há ilicitude. E segundo porque as pessoas que estão entrando através desse modelo de empreendimento são pessoas bem-intencionadas e que querem apenas fazer o seu empreendimento a preço de custo sem que, necessariamente, tenham que se valer do mercado tradicional,

que não vai acabar o mercado da incorporação tradicional, pois existe espaço para todos os tipos de atividades”, vaticina o especialista em Direito Imobiliário.

Um outro ponto levantado, na opinião de AnderSonsBlog, de forma até leviana, é sobre a gestão dos recursos de uma associação. Será que os associados não saberiam o que está sendo feito com o dinheiro deles? Isso nos parece uma ilação daquelas, né não? “Durante a fase chamada de poupança, a fase de captação, o que o grupo faz é reunir os recursos, paulatinamente, para que, quando chegue o momento da obra, se tenha captado o suficiente para poder executá-la. Então, essa gestão dos recursos é feita através das assembleias que vão definir as diretrizes dos investimentos que serão feitos para, enfim, poder ter liquidez e rentabilidade para que, quando do momento do início das obras, esses recursos estejam disponíveis para pagamento dos serviços contratados”.

E, para fecharmos, que tal discorrer sobre as empresas que prestam assessoria às Associações Pró-Construção? “O papel das empresas que prestam assessoria às Associações Pró-Construção é um papel extremamente importante, porque…

…as associações se constituem enquanto pessoa jurídica, é uma entidade jurídica, tem um CNPJ, precisa ter uma contabilidade, tendo atribuições diversas para essas associações para poderem concluir o seu fim, que é aquele imóvel que a pessoa está ali aportando recursos.

Então, nessa conjuntura, você tem diversas atividades, desde as administrativas, de gerenciamento de obra, de controle financeiro, de pagamentos, de contratações, enfim, todas essas atribuições que são essas empresas que prestam, de forma lícita, os serviços que forem contratados e estão pactuados no seu contrato de prestação de serviços”, detalha passo a passo Vitor Lisboa.

Mas, ainda assim, e mesmo que seja por uma minoria, essas empresas também são atacadas por quem ataca ferozmente o modelo associativo… “Essas empresas emitem suas notas fiscais normalmente, recebendo aquilo que é o contratado pare na aquela determinada atribuição. E não são só as empresas que prestam essas assessorias, temos também as empresas de contabilidade, temos as de assessoria jurídica, as próprias prestadoras de serviços de terceirização, como por exemplo a empresa que vai fazer a fundação, a que vai fazer a estrutura, que vai fornecer insumos. Todos esses são prestadores de serviços das associações que são compostas pelas pessoas que integram o grupo e que serão os destinatários finais das unidades que são objetos do escopo daquela associação”, finaliza o advogado Vitor Lisboa.

0

1