A pergunta do título acima, claro, é retórica. Afinal, como se trata de uma obra pública que ‘patina’ desde 14, o Hospital do Câncer de Sergipe e tudo o que diz respeito a ele se refere a dinheiro público. Então, quem paga a conta, sempre, somos todos nós: eu e você, leitor e leitora!
Dito isso, vamos ao que, realmente acabou motivando o Tribunal de Contas da União (TCU) a se debruçar sobre essa obra importante que, em recursos federais, chega a R$ 62.700.000,00, e em recursos de contrapartida do governo estadual soma mais R$ 45.267.469,26. Ou seja: é dinheiro demais para passar despercebida, né não?
E a coisa toda começa complicada já em 15, quando se constatou que não havia recursos, na época, para custear a obra. Aí, vai daqui, vai de lá, se cancelaram as primeiras movimentações para tocá-la.
E somente em 20 é que tudo volta a andar. Meio que a ‘passos de cágado’, mas voltou a andar, sim. E no final daquele ano, em 29 de dezembro de 20, finalmente o resultado da licitação sai e a Comissão de Licitação considerou o Consórcio Endeal/Geplan/RAAA, que passou a se chamar Consórcio Endeal, vencedor com uma proposta de R$ 89.543.002,92.
Só que a secretaria de Saúde de Sergipe, com parecer da Procuradoria Geral do Estado, desclassifica o Consórcio Endeal e classificcomo 1º colocado o Consórcio Celi, formado pelas empresas Construtora Celi, Engedata Engenharia Estrutural, Grau Engenharia de Instalações e Artemp Engenharia Térmica. Só que, nesse caso, a proposta salta para R$ 106 milhões. Ou seja, quase R$ 16,5 milhões a mais entre uma proposta e outra, sendo que, claro, esse custo a mais recai sobre a população!
E mesmo com a Endeal entrando com recurso, o que acabou ficando definido mesmo foi o Consórcio Celi e com uma situação bem sui generis no meio disso tudo. É que o Consórcio Celi havia questionado a capacidade técnica do Consórcio Endeal – e quem entende de licitação, sabe que isso é mais do que normal, sendo corriqueiro em processos licitatórios.
Só que a situação foi tão acintosa que, exatamente por essas e outras questões, o TCU passou a considerar a possibilidade do Consórcio Celi ter sido beneficiado de alguma forma para vencer a licitação do Hospital do Câncer. Senão, vejamos: após ter alcançado 64,65 na chamada Nota Técnica e, por ter o menor preço, o Consórcio Endeal ter tirado 100 na chamada Nota de Preço, a Nota Final dela foi 89,40. Nessa mesma fase do processo licitatório, o Consórcio Celi obteve 80,10 de Nota Técnica, 84,47 de Nota de Preço e ficou com a Nota Final de 83,16.
Após os recursos do Consórcio Celi e a apresentação de documentos comprobatórios de sua capacidade técnica, o Consórcio Endeal teve sua Nota Técnica revisada para baixo, ficando com 52,05, mantendo a nota 100 na Nota de Preço e tendo sua Nota Final baixada para 85,62. Já o Consórcio Celi, nessa mesma fase da licitação, teve sua Nota Técnica aumentada para 84,00, sua Nota de Preço mantida em 84,47 e sua Nota Final subindo para 84,33.
Quer dizer que, mesmo após recursos a apresentação de contra-argumentos, mesmo com tudo isso ocorrendo, ainda assim o Consórcio Endeal ainda tinha a melhor nota e poderia ter vencido a licitação tranquilamente.
Como se pode ver, esse assunto ainda renderá muito e AnderSonsBlog voltará a ele. E isso, em especial, pra ver se, em algum momento dessa história toda, conseguimos deixar claro por qual razão é que a população tem que pagar a mais quase R$ 16,5 milhões pra ter um Hospital do Câncer, obra que se arrasta por uma década e que, até agora, não ajudou a salvar nem uma vida sequer de nenhum sergipano ou de nenhuma sergipana. Uma tragédia!
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