“No meio do caminho teve uma pandemia/teve uma pandemia no meio do caminho!” Parafraseando o poeta, os municípios brasileiros e sergipanos terão um desafio enorme pela frente nos próximos meses e anos. E esse problema todo tem nome: precatórios!
Estes precatórios são oriundos de dívidas que os municípios possuíam e que foram levadas ao Judiciário e, assim, transformadas nos tais precatórios. E aí é aquela história: quem deve, paga! Sem mais, né?
Só que, em virtude da pandemia de Covid-19, que, para efeitos de contas públicas, afetou o país em 20, 21 e 22, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), devidamente autorizado pelo Congresso, deu uma “colher de chá” aos municípios brasileiros e suspendeu o pagamento dos precatórios nesse triênio específico.
Só que a pandemia, graças a Deus, arrefeceu seu ímpeto e os tais precatórios precisaram voltar a ser pagos. E agora é que será um “Deus nos acuda”: diante do acúmulo, muitos municípios terão seus recursos bloqueados, por decisão judicial, para o pagamento justamente dos precatórios.
E essa semana foi aberta com uma tentativa de escarcéu da oposição de Itaporanga, que aqui servirá de exemplo para os demais municípios.
É que os opositores, no afã de desgastar a gestão de Otávio Sobral (UB) na cidade, andaram bradando que o prefeito havia deixado “as contas serem bloqueadas”.
E isso, por duas razões, é uma manipulação grosseira e desnecessária. Primeiro porque os tais precatórios não foram contraídos pelo gestor atual, vindo de tempos anteriores, e ele, Otávio, tá fazendo sua parte e pagando. E em segundo lugar porque o bloqueio atual se deveu, efetivamente, por conta do represamento dos pagamentos gerado pela pandemia, como já explicado.
Aí, pra entrar nos detalhes, o que aconteceu com Itaporanga foi o bloqueio inicial de R$ 3 milhões que, após negociação do jurídico da prefeitura, foi reduzido para R$ 600 mil, liberando-se para os custeios regulares da gestão municipal os R$ 2,4 milhões restantes. Simples assim!
Mas que o exemplo de Itaporanga sirva para impedir que oposições façam apenas oposição pela oposição, inundando as redes com repugnantes fake news, pois essa situação itaporanguense já aconteceu e acontecerá em muitos municípios e o que há de pior a se fazer, em momentos como esse, é bancar um terrorismo fake para assustar a população e tentar angariar votos com um problema que é amplo, geral e irrestrito, né não? Pois é…