É tanto disse-me-disse, tanta ilação e tanta tentativa de manipulação nesse caso dos ataques, sempre desproporcionais, desmedidos e desarrazoados da Aseopp contra as Associações Pró-Construção que AnderSonsBlog pensou que não veria tão cedo algum posicionamento racional, equilibrado e lógico sobre a questão.

Mas, finalmente, uma voz se fez ouvir no meio do deserto de ideias que vínhamos observando por aí. Trata-se do promotor Eduardo Matos, que a partir de provocação da própria Aseopp ao Ministério Público estadual, lançou luz sobre um tema que, pela insistência da associação dos empresários sob o guarda-chuva dos ataques de seu presidente, Luciano da Celi, às Associações Pró-Construção, já vinha realmente colocando dúvidas na cabeça dos sergipanos e sergipanas.

Mas como foi provocado, o Ministério Público se manifestou e dará prosseguimento à questão, conforme explicou o próprio Eduardo Matos em algumas entrevistas. “Quando outra associação (N.R.:Aseopp) aciona o Ministério Público, sou obrigado a iniciar um procedimento administrativo. Esse procedimento é acompanhado pela Ouvidoria do Ministério Público, onde apuraremos os fatos. Ao final, ou será instaurada uma ação civil pública ou o caso será arquivado”, esclareceu Eduardo Matos, que é responsável pela Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Mas como é praxe, quando se está diante interesses de gente muito poderosa, lógico que tentaram utilizar as palavras do promotor de forma distorcida. Uma lástima, mas uma realidade também.

Por exemplo: quando Eduardo Matos disse que não se deve comprar um imóvel sem registro em cartório, falou nada menos do que a verdade! Já imaginou alguém construir algo, não assumir as responsabilidades pelo que construiu e tentar empurrar essa mesma obra de goela abaixo de um consumidor? Isso é mesmo um absurdo!

Agora, tentar impor isso como referência quanto ao que acontece nas relações contidas nas Associações Pró-Construção é, no mínimo, desonestidade intelectual.

Senão, vejamos: um associado não é um consumidor, ele é parte constitutiva da obra em curso, é alguém que decidiu pela residência, pelo imóvel comercial ou pelo lote da forma como melhor lhe aprouver. E é alguém ciente de que as responsabilidades advindas dessas decisões são dele e dos demais associados, que todos estes é que são os responsáveis pelo que se está fazendo.

Assim, nas mesmas entrevistas, o promotor Eduardo Matos vai adiante. “É crucial estar ciente de que você é corresponsável. Em outras palavras, você faz parte do sistema de responsabilidade civil. Quem, por ação ou omissão, causar danos a terceiros, está obrigado a repará-los. Portanto, como coproprietário, você não pode recorrer a terceiros”.

Mas é justamente esse o diferencial das Associações Pró-Construção e por isso mesmo que elas vêm atraindo cada vez mais interessados. E isso se dá pelo fato de que essa coresponsabilização reduz os custos da obra – já que não há objetivo de lucro em questão – e permite que ela seja executada de acordo com a vontade dos associados, tudo definido em assembleias em que esses mesmos associados têm poder de voto, de veto e de modificações no projeto antes da obra ser iniciada.

E esse modelo é antagônico ao das construtoras e incorporadoras, no qual tudo é definido antes, registrado em cartório e o consumidor, se quiser, que aceite, sem poder opinar em mais nada, se resignando a receber o que contratou e, infelizmente, sem poder para modificar o projeto de forma a melhorá-lo, adequá-lo as suas necessidades e, assim, evitar dores de cabeça depois da obra concluída.

Já nas Associações Pró-Construção, por não exercer papel de consumidor, mas sim o de corresponsável pela obra em curso, a liberdade do associado é ampla e suas posições serão colocadas em votação.

E como se trata de uma associação, o que for aprovado pela maioria e, de fato, puder ser executado, assim o será, garantindo ampla satisfação e pleno atendimento dos pleitos daqueles que não estão ali consumindo algo, mas sim estão ali construindo algo, entende, leitor e leitora?

E, na verdade, é disso que se trata e é por isso que AnderSonsBlog volta e meia volta a esse tema: liberdade!

Sim, porque ao aderir ao modelo das Associações Pró-Construção o cidadão e a cidadã, especialmente quem tem recursos financeiros para garantir aportes consideráveis para a execução de uma obra, passa a ter a liberdade de intervir no projeto; a liberdade de acompanhar a execução da obra; a liberdade de receber a chave do empreendimento sem ter restos a pagar financiados; e, principalmente, exerce o seu direito a liberdade de escolher a forma de possuir um imóvel exatamente da maneira que deseja. E tem coisa melhor do que a liberdade de escolha?

Pra encerrar, mais uma declaração do promotor: “você não está comprando um imóvel construído por terceiros. Você é o construtor, como se estivesse edificando sua própria casa”. Sábias palavras, Eduardo Matos, sábias palavras! E é exatamente disso que a gente tá falando o tempo todo por aqui!

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