Nesta quinta, 16, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), um evento singular – embora devesse ser mais do que comum, diga-se de passagem – acontecerá: será a Abertura das Propostas de Preços do Consórcio Aracaju e do Consórcio Beira Mar.

Anteriormente – ou nos capítulos anteriores dessa série de, digamos, ação e suspense –, ambos os consórcios haviam sido inabilitados praticamente na largada do processo licitatório para a construção da ponte Ignácio Barbosa /Coroa do Meio, que ligará a avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, além de, ato contínuo, construção de um viaduto que permitirá o tráfego centro/praias e praias/centro sem nenhuma intersecção em relação à própria Tancredo Neves. E além disso tudo ainda se trata de uma obra que contemplará cerca de 2,4 km de ciclovias. Em resumo: é uma tremenda obra mesmo!

E essa grandiosidade também pode e deve ser analisada a partir de um número essencial e de interesse de todos: a obra toda está orçada em algo em torno de R$ 300 milhões, ou US$ 60 milhões, na cotação atual.

Só por conta desse valor já existem razões mais do que suficientes para que a transparência em todo o certame licitatório fosse mais do que desejável ou aconselhável, mas se tornasse imprescindível e obrigatório a exposição de todas e quaisquer questões envolvendo essa mesma licitação, ora pois!

Mas não era bem isso o que vinha ocorrendo, em especial com a inabilitação do Consórcio Beira Mar e do Consórcio Aracaju sem que sequer fosse aberto o envelope com as propostas de preços de ambos! Um verdadeiro absurdo, um tremendo desserviço para com a coisa pública, para com o interesse público!

Só que, na última quinta, 9, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) deu um ponto final no que era, até então, uma verdadeira aberração ao recomendar a abertura dos envelopes com os preços propostos pelos dois consórcios.

Só para se ter uma ideia, a Celi/EGTC, que neste momento está em primeiro lugar nessa licitação, mesmo sem levar em consideração as propostas dos consórcios Beira Mar e Aracaju, já era a 3ª colocada no processo, alcançando a 1ª posição com a desistência da que, de fato, tinha o menor preço e pela inabilitação daquela que tinha o 2º menor preço.

Como sempre reforça todas as vezes que toca nesse tema, AnderSonsBlog não quer lançar suspeição sobre nada e nem sobre ninguém. Mas não é estranho que a 3ª vire 1ª e que nem se saiba os preços propostos por duas concorrentes? Já imaginou se esses dois, ou ao menos um desses preços forem menores do que o da Celi/EGTC? Teríamos uma licitação em que a 4ª ou 5ª colocada se torna a 1ª?

Diante de tantos questionamentos, uma coisa já é possível afirmar: esse processo licitatório, caso seguisse sem ser nem minimamente questionado, se encerraria sem que a sociedade se desse conta do que vem ocorrendo.

Mas com a sociedade atenta, estimulada pela imprensa, e com o TCE/SE cioso de seus deveres e ofícios, a sociedade sergipana ganhou um grande presente em termos de transparência, de uma necessária e legítima competitividade e, acima de tudo, de respeito ao interesse público.

Bora todo mundo ficar de olho nessa Abertura de Propostas de Preço na Comissão de Licitação da Sedurbi nesta quinta, 16, às 9h? É bora ou vamos? Sem mais!

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