Mesmo correndo o risco de parecer monotemático, este AnderSonsBlog não vai deixar de propor mais uma interessante reflexão acerca da ação judicial movida pela Associação Sergipana das Empresas Construtora de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) contra as Associações Pró-Construções.

E, desta vez, a questão será tratada da forma mais direta possível. É simples, leitor e leitora: se a Aseopp afirma que as associações atuam de forma ilegal e que desejaria que elas passassem a atuar legalmente, e como existem obras em andamento, com pessoas trabalhando nelas, o que estaria acontecendo com os órgãos de fiscalização e controle do Estado?

Comecemos pelo básico: se há alguma ilegalidade na contratação de pessoal, estaria a Justiça do Trabalho sendo conivente? Mas, avancemos: e os órgãos ambientais, ao concederem as licenças para as obras acontecerem, também seriam coniventes com a suposta ilegalidade alegada pela Aseopp?

E os órgãos de execução fiscal, municipal, estadual e mesmo a Receita, estariam cegos diante das associações e não exigiram embargos e paralizações de obras caso estivessem sendo lesados?

E os Ministérios Públicos, Estadual e Federal, mesmo quando provocados, seriam “parceiros” das Associações Pró-Construção e passariam pano para que as obras em execução seguissem sendo realizadas?

São perguntas delicadas, mas que a Aseopp precisa dar um jeito de responder. Pois desde que começou a tratar desse espinhoso tema, AnderSonsBlog tem defendido que há uma desproporcionalidade na ação da Aseopp contra as associações. Mas, reforce-se: esta é apenas a opinião aqui da casa

E pra ajudar ainda mais ao leitor e a leitora na formação de uma opinião sobre tudo isso, a sugestão é a leitura do artigo inicial do Blog do Cláudio Nunes da última quinta, 16 (leia AQUI).

Enquanto isso, um bom carnaval pra todo mundo!

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