VALE LEITURA – Álvaro de Chica do Fato desvenda o Lawfare que, apesar da chiqueza do termo, é um mecanismo que medíocres usam para melar eleições que, em tese, deveriam ser livres

A série VALE LEITURA tem de um tudo e cabe toda e qualquer opinião. Nesse caso específico AndersonsBlog publica mais um texto do sempre atento Álvaro de Chica do Fato, estanciano de quatro costados e um assíduo analista das artes da política sergipana. Confiram o texto porque vale muito à pena.

O LAWFARE Sergipano

Álvaro de Chica do Fato*

Já faz um bom tempo que venho querendo falar sobre esse tema, já fui inclusive aconselhado por amigos a não escrever sobre, porém, essa semana, ao ler a matéria do Blog do renomado jornalista sergipano Cláudio Nunes, quando traz a possibilidade do uso de instrumentos “legais” com o intuito de tirar vantagem no pleito eleitoral de 2022, eu, enquanto cidadão que se preocupa com nosso Estado, me vi na obrigação de falar sobre tema parecido, o LAWFARE SERGIPANO.

Muitos devem estar se perguntando o significado da palavra Lawfare e por que me refiro a uma espécie de Lawfare Sergipano. A palavra de origem inglesa, derivada de LAW que significa lei, e da palavra WARFARE que significa conflito armado, ou seja, LAWFARE quer dizer guerra jurídica, foi um termo introduzido na década de 70 em alguns países anglo-saxões com o intuito de usar processos judiciais visando criar impedimentos a adversários políticos, algo que em Sergipe ainda é mais grave, que além desse fim, tem diversos outros poderes inseridos com essa finalidade em um sistema implantado há alguns anos e que tem dado certo nos últimos pleitos e que nunca tinha sido tão ameaçado como nessa eleição de outubro vindouro.

Antes de dissertar todo imbróglio que cerca a questão em Sergipe Del Rey, quero trazer a luz da reflexão dois casos mais emblemáticos do país que tiveram o uso desse mecanismo que, inclusive em março, foi lançado o livro Golpe Derrotado, de PH de Noronha – recomendo a leitura –, que aborda o Lawfare contra o ex-presidente Lula, tido por muitos como herói e vítima de uma conspiração, e do ex-prefeito de Niterói, candidato ao governo do Rio de Janeiro esse ano, Rodrigo Neves Barreto, PDT, que ficou preso por 93 dias sem provas e sem direito a se defender, o que mostra a força dessa prática em nosso país e que sempre tem atingindo o fim que os detentores do poder almejam, por contar, muitas das vezes, com componentes do Judiciário e Ministério Público, duas instituições que outrora foram muito respeitadas, mas que, ultimamente, têm sido alvo de críticas e descrença da população.

Aqui, nas terras Serigy, o próximo alvo que tentam jogar contra a cruz é um ex-prefeito que é pré candidato a governador e vem se destacando na corrida ao governo. Aqui a interferência é tão maior que, segundo o que comentam, envolve desde tribunais, forças políciais e os já citados MP e Judiciário. E as provas disso ficam nítidas e escancaradas se formos fazer uma leitura política simples e prática, abordando o modus operandi e possíveis pretendentes a cargos públicos e os detentores desses mesmos cargos. Vamos lá: em nosso Estado é comum parentes de conselheiros do Tribunal de Contas serem candidatos e eleitos a cargos públicos, o que não é ilegal, mas é imoral. Inclusive, dias atrás, isso foi alvo de denúncias em emissoras de rádio por parte dos dois senadores, Alessandro Vieira, PSDB, e Rogério Carvalho, PT, Jeronimo Reis, ex-prefeito e ex-deputado federal, também fez duras críticas e graves denúncias em relação ao pai de um deputado federal que é conselheiro. Na prática sabemos que no mínimo três conselheiros têm parentes com cargos eletivos. Mera coincidência ou abre precedentes para tais denúncias e conversas de bastidores? E o mais vergonhoso é que tem deles que posam pra fotos de decisões políticas, o que fere a lei!

Outro ponto que deixa muitos com a orelha em pé é a possibilidade da filha de ocupante de um grande cargo no Tribunal de Justiça do Estado ser o nome favorito pra ocupar a vaga de vice na chapa governista. Mera coincidência ou, como dizia Maquiavel, “os fins justificam os meios”? Quanto mais mexemos, mais fica nítido o mar de lama que se encontra nossa terra. Dias atrás, um radialista, que é deputado estadual, divulgou em seu programa gravações de um cidadão ligado a um deputado federal, que é pré-candidato, que dizia: “se processar e chegar em tal lugar, o homem liga e o processo fica parado”. Pode isso, Arnaldo? Segundo o deputado, ele contatou um membro do Judiciário para levar essas gravações e informações e ele não foi recebido. A velha e boa prevaricação.

E encerrando toda essa narrativa que envolve Sergipe Del Rey, a terra que parece ter donos vamos, relembrar três casos emblemáticos envolvendo alguns políticos e que mostram o Lawfare na prática. Quem não se lembra do caso dos R$ 200 mil na mala de um carro, alguém sabe dizer se deu alguma coisa contra o mesmo? Em 2018, em uma cidade do Centro Sul, teve uma candidata a deputada federal que gastou 469 mil e teve 186 votos, o que deixou no ar uma candidatura laranja e que pode ter ajudado a eleger um renomado deputado. Alguém sabe dizer a quantas anda esse processo?

Mas, meio a tudo isso, teve o único caso que foi punido por conta das prestações de contas. O deputado não tem pedigree e nem é de família tradicional no Estado. Todos sabem no que deu. E, por fim, para mostrar como o mecanismo aqui é sofisticado, vamos voltar a 2017, quando um ex-governador, que não irei citar o nome, mas que vocês sabem de que grupo faz parte nesse pleito, desmontou a DEOTAP e a Operação Antidesmonte, que colocou figurões na cadeia e iria colocar políticos ligados ao mesmo também no xadrez. Sabe o resultado?

Toda a cúpula da SSP foi exonerada e as delegadas da DEOTAP, responsáveis pelos casos, foram afastadas, o que mostra como é sofisticado o sistema nas terras de Carlos César Burlamaqui e que a política aqui não é pra iniciantes, pois aqui eles acham que são donos, mas o povo pode mudar isso.

*é formado em Serviço Social e funcionário público.”

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